Prazo para propor ação contra o Município prescreve em cinco anos

Câmara julgou prescrita ação de indenização contra o município de Porto Alegre ajuizada por um homem que caiu em buraco de canalização subterrânea sem sinalização

Viagem aérea alterada gera indenização

Cada um dos dois autores será indenizado moralmente em R$ 10 mil reais em razão da alteração da classe do vôo em que iam viajar

Juiz julga caso de frentista induzida a trocar de roupa na frente do chefe

Frentista será indenizada em R$ 2 mil reais pelos danos morais que sofreu ao ter sido chamada na sala do gerente e induzida a experimentar a blusa do uniforme na frente dele

Locatário deve ressarcir dono de imóvel que respondeu por fraude em medidor de água

Proprietários do imóvel receberão R$ 6 mil reais pela fraude

Ponte mal conservada gera dever de indenizar ao DF

Contribuinte teve o carro destruído ao atravessar ponte de madeira em péssimo estado de conservação

Falta de sinalização em Natal causa acidente e gera indenização

Um motorista, que foi vítima de um acidente de trânsito em Natal, ganhou uma Ação de Reparação de Danos que moveu contra o Município de Natal e vai receber a quantia de R$15 mil.

1ª Turma Cível mantém sentença que condenou supermercado a ressarcir cliente furtada

Seguradora de veículos é responsável por prejuízo de terceiro quando comprovada a culpa do segurado

Justiça estadual é competente para julgar ação contra ex-empregadora e operadora de plano de saúde

Mãe e filho atacados por cão na saída da escola vão receber indenização

Mariângela Ribeiro de Souza e Silva e o filho dela vão receber indenização no valor de 150 salários mínimos por conta de ataque de um cão da raça weimaraner. O garoto foi ferido no rosto quando saía da escola, no Rio de Janeiro.

Indenização Danos Morais

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.

Justiça condena por má-fé empregado que aceitou novo trabalho e processou antigo empregador alegando falta grave

Ele deverá pagar multa de 10%

Consumidor será indenizado por demora em conserto de veículo sinistrado

As empresas deverão desembolsar, solidariamente, a quantia de R$ 2 mil, a título de danos morais

Mulher que perdeu dente em procedimento odontológico deve ser indenizada

A decisão foi unânime

Comerciante que vendia na internet itens não licenciados de personagens infantis indenizará dona das marcas

Vendas devem ser interrompidas.

Síndico é condenado a indenizar ex-síndica por acusá-la de estelionato e falsificação de documento

A conduta do réu foi considerada distante da razoabilidade, inclusive pelas acusações sem provas, com dano moral bem configurado e farta prova da atribuição de conduta criminosa.

Operadora de telefonia deve indenizar empresa que perdeu domínio de site na internet

O Tribunal reconheceu que não houve culpa da vítima.

Mantida sentença que julgou improcedente pedido de resolução contratual

A ação trata da compra e venda de um pet shop.

Rede de televisão é condenada a pagar indenização para rapaz por falsa acusação de crime

Autor da ação foi acusado de cometer estupro.

Família de jovem que morreu em acidente receberá indenização no valor de R$ 209,5 mil

Jovem teria morrido após imprudência do motorista que conduzia o caminhão reboque